School-failure: a discase of our days? Fracaso escolar: una patología de nuestros tiempos

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  Pediatria (São Paulo) 2001;(1):106-13 106 Fracasso escolar Degenszajn RD, et al. Equipe Multiprofissional de Saúde Health Multiprofessional Team Equipo Multiprofesional de la Salud  Fracasso escolar: uma patologia dos nossos tempos? School-failure: a discase of our days?Fracaso escolar: una patología de nuestros tiempos? Raquel Diaz Degenszajn 1 , Deborah Patah Roz 1 , Lucimeire Kotsubo 2 Serviço de Psiquiatria e Psicologia do Instituto da Criança da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. SãoPaulo, SP, Brasil Resumo Considerando a crescente demanda de atendimento psicológico de crianças que apresentam problemas de aprendizagem,aborda-se o percurso de pesquisa e estudo de um grupo de psicólogos do Serviço de Psiquiatria e Psicologia do Instituto da Criançado HC-FMUSP, em torno do fracasso escolar. O entendimento do fracasso escolar, como um fenômeno de causas múltiplas, édestacado como a revelação de um mal-estar próprio da atualidade ao serem abordados os determinantes históricos, sociais eeconômicos. Por outro lado, o fracasso escolar é analisado como manifestação de um sintoma da criança, que é encaminhada pelaescola, médico ou família com uma demanda de cura. Algumas técnicas psicológicas e reeducativas são questionadas, propondo-seo método psicanalítico para os casos em que o mecanismo de inibição para aprender se evidencia, em crianças neuróticas. Descritores:  Transtornos de aprendizagem, psicologia. Baixo rendimento escolar. Psicanálise.  Abstract  School-failure: a disease of our days?This paper approaches the increasing demand of children with learning disorders and concludes that it is related with multiplefactors concerned to: 1) a symptom of discomfort pertaining to contemporanity and, in this way they have approached thehistorical, social and economic features related to the issue and, 2) as a symptom claimed by child that is refered from the school,the physician or the parents demanding healing. Excluding the situation raised in the context of school, a psychoanalytic approachwas suggested when an inhibition to learn in neurotic children fits the diagnosis. Keywords: Learning disorders, psychology. Underachievment. Psychoanalysis. 1 Psicóloga do Serviço de Psiquiatria e Psicologia do ICr – HCFMUSP 2  Ex-psicóloga do Serviço de Psiquiatria e Psicologia do ICr – HCFMUSP  Pediatria (São Paulo) 2001;(1):106-13 107 Fracasso escolar Degenszajn RD, et al. Introdução O termo “fracasso escolar” foi adotado comouma referência para organizar um grupo de pes-quisa, composto por psicólogos do Serviço de Psi-quiatria e Psicologia do Instituto da Criança doHospital das Clínicas da Faculdade de Medicinada Universidade de São Paulo (ICr HC-FMUSP),identificado com uma inquietação recorrente fren-te aos inúmeros casos que chegam ao ambulató-rio do Serviço encaminhados pelo médico ou pelaescola com a queixa de problemas de aprendiza-gem ou de mau rendimento escolar.É relevante destacar que, para este grupo depesquisa, cuja orientação teórica fundamenta-sena Psicanálise, o percurso de estudo e discussãode casos foi enriquecido pela interlocução comoutros saberes que também se ocupam deste pro-blema, como a Psicologia Social, a Psicologia Es-colar, a Neuropsicologia e a Psicopedagogia. A partir da crescente demanda que chega aosclínicos (pediatras, neurologistas, psicólogos epsiquiatras), seja nos ambulatórios públicos,nas clínicas-escolas ou nos consultórios priva-dos, é lícito interrogar se o fracasso escolar pode ser considerado como uma patologia denossa atualidade. São duas as vertentes queesta pergunta assume: por um lado, a revela-ção de um mal-estar associado a alguma ca-racterística de nossa contemporaneidade e por outro, como uma doença propriamente dita, quese manifesta como um sintoma da criança quechega à clínica. Breve histórico Inicialmente, cumpre estabelecer uma relaçãoentre o que entendemos como um fracasso rela-tivo à escolarização articulado ao nosso tempoatual. Cordié 1  (1996) situa o fracasso escolar como “uma patologia recente, que só pôde sur-gir com a instauração da escolaridade obrigató-ria no fim do século XIX e tomou um lugar consi-derável nas preocupações de nossos contempo-râneos em conseqüência de uma mudança radi-cal da sociedade”. Lajonquière 2  (1999) afirmaque o verbete “fracasso escolar” não consta nofamoso “Dictionnaire de Pédagogie” deFerdinand Buisson, publicado em 1887, concluin-do que “é plausível que o sistema escolar tenhacomeçado a fraquejar só após essa data que,por sinal, coincide com o esboço do processode psicologização do cotidiano escolar no mun-do ocidental”.Resumidamente, podemos marcar alguns pon-tos importantes neste percurso, utilizando Ariès 3 (1981), como referência. Segundo este autor, ointeresse psicológico e a preocupação moral emrelação à criança surgem entre os moralistas eos educadores do século XVII. A intenção de com-preender mais e melhor a criança se alia ao pro- jeto educacional de transformá-la em um homemracional e cristão. A criança passa a ser inscritaem um discurso social em que predomina o con-ceito de disciplina, a racionalidade dos costumes,acrescida de um elemento novo, no século XVIII,representado pela preocupação com a higiene ea saúde física. Resumen Fracaso escolar: una patología de nuestros tiempos? A partir de la creciente demanda por atendimiento psicológico de niños que presentan problemas de aprendizaje, se hace unrelato del percurso de pesquisa de un grupo de psicólogos del Servicio de Psiquiatria y Psicologia del Instituto da Criança del Hospital das Clínicas de la Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, sobre el fracaso escolar. Fué posible llegar a laconclusión de que el fracaso escolar és un fenómeno con causas múltiples. El problema es presentado como la revelación de ummal estar propio de la actualidad, al abordar los determinantes históricos, sociales y económicos. Por otro lado, el fracaso escolar és analizado como la manifestación de un síntoma del niño que és encaminado por la escuela, médico o familia con un pedido decura. Algunas técnicas psicológicas y reeducativas son cuestionadas, proponiendose el método psicoanalítico para los casos enque mecanismos de inhibición para aprender, sean evidenciados en niños neuróticos. Palabras clave: Trastornos del aprendizaje, psicología. Rendimiento   escolar bajo. Psicoanalisis.  Pediatria (São Paulo) 2001;(1):106-13 108 Fracasso escolar Degenszajn RD, et al.  Ainda com Ariès 3 , nota-se uma relação entre aduração da infância e a escola. Durante muito tem-po, a escola permaneceu indiferente à repartiçãoe à distinção das idades, pois seu objetivo es-sencial não era a “educação da infância”. A esco-la medieval tinha como meta a instrução técnica,acolhendo crianças, jovens e adultos, precocesou atrasados, indistintamente. Até o final do século XIX, a população “seminstrução” tinha acesso a ofícios e trabalhosartesanais que garantiam o sustento econômi-co das famílias e que muitas vezes eram pas-sados de geração em geração. É evidente queo problema da escolaridade adquire um papele uma função bastante distinta em uma socie-dade cada vez mais tecnicista. Nas últimas dé-cadas, assistimos a imposição de uma nova ediferente realidade para a sobrevivência eco-nômica dos indivíduos, forçados a atualizaçõesconstantes, graças aos progressos técnicos ecientíficos. Acrescenta-se, ainda, o problemacrescente do desemprego que só piora as difi-culdades de inserção de indivíduos excluídosdo processo de escolarização.É válido afirmar, com Cordié 4  (1996), que “ser bem-sucedido na escola é ter a perspectiva deter, mais tarde, uma bela situação, de ter aces-so, portanto, ao consumo de bens”. Significa tam-bém “ser alguém”, ser considerado, respeitado.O sucesso, contraposto ao fracasso refere-se aum julgamento de valor, circunscrito pela funçãode um ideal.Sabe-se que o sujeito se constitui, na medidaem que constrói ideais que lhe são apresenta-dos ao longo de sua existência, pela família,identificada e inserida em determinado contextosocial. Admite-se que existem pontos vulneráveisna trama deste tecido social que cerca o sujeito,que podem srcinar uma rejeição escolar, por exemplo. Para tanto, reconhece-se que a estevalor, tomado como um ideal, explicitado ou nãopela família, ter-se-á sempre, um sujeito que res-ponde de maneira particular.Este sujeito pode, portanto, expressar seu cu-rar articular a queixa de fracasso escolar, enuncia-da pelo médico, escola ou família, o sintoma queo sujeito (no caso, a criança) produz e a funçãodos psicólogos, frente a esta demanda de cura. A queixa escolar  Segundo levantamento citado por Souza 5 (1997) de pesquisa realizada em 1989 na regiãoSudeste do Município de São Paulo, em oito Uni-dades Básicas de Saúde, “foi obtido como resul-tado que 70% dos encaminhamentos feitos paraatendimento psicológico, na faixa etária de 5 e14 anos, tinham como queixa problemas deescolarização. Estas dificuldades foram identi-ficadas como problemas de aprendizagem (50%)e problemas de comportamento (21%) na sala deaula e fora dela”. A experiência de atendimento no ambulatóriodo Serviço de Psiquiatria e Psicologia do ICr HC-FMUSP corrobora este fato. Embora caracteri-zado como um Serviço que acolhe as demandasinternas do Instituto oriundas de especialidadesmédicas, parte considerável das triagens refe-re-se a problemas escolares (segundo informa-ções colhidas entre os profissionais da equipe, já que o Serviço não mensurou estatisticamenteesta demanda).O interesse, portanto, é validar a relevância daconstatação de um contingente significativo dequeixa escolar nos atendimentos realizados pe-los psicólogos.De acordo, ainda, com Souza 5  (1997), em re-lação à tradição da psicologia brasileira, “as ex-plicações psicológicas para as dificuldades esco-lares consideram que muitas delas tornam-se evi-dentes no momento de ingresso da criança na es-cola – tanto pelas habilidades psicomotoras queexige, quanto pela tarefa de adaptação a um am-biente novo, que difere profundamente do ambi-ente familiar. A criança seria portadora de dificul-dades emocionais e conflitos internos que se re-velam ao entrar em contato com um ambiente de-safiador e hostil, como o escolar”   .Tem-se, desta forma, um predomínio do mo-delo clínico na abordagem dos distúrbios escola-res, como sugerem os trabalhos de Patto 6  (1990),Souza 7  (1991) e Machado 8  (1994), sem qualquer consideração ao que se passa na escola, como ométodo pedagógico empregado, os problemasque se srcinam na relação professor-aluno, o his-tórico da vida escolar do aluno, entre outros as-pectos. A utilização da avaliação psicológica –  Pediatria (São Paulo) 2001;(1):106-13 109 Fracasso escolar Degenszajn RD, et al. testes de nível intelectual, de percepçãovisomotora e projetivos – para explicar e atender a queixa escolar, é duramente criticado pelas au-toras, que apontam para o fato de que este mes-mo procedimento costuma ser empregado paraoutros tipos de queixa trazidos para o psicólogo.Para entender o que sustenta esse tipo de prá-tica compreensiva e de atendimento à queixa es-colar, recorreu-se a Freller  9  (1993) que entrevis-tou psicólogos que atuam na rede pública de saú-de em São Paulo, verificando a força da crençade que as crianças encaminhadas “sofrem asconseqüências da pobreza: apresentam deficitcognitivo, vêm de famílias desestruturadas, sãovítimas de carência afetiva”. Ou ainda, segundopesquisa de Collares e Moysés 10  (1992), realiza-da a partir de entrevistas com professores e di-retores da rede pública em Campinas, SP, foipossível constatar que 92% dos entrevistadosacreditavam que o fracasso escolar deve-se aproblemas emocionais ou neurológicos das crian-ças e a totalidade afirmou que as dificuldadesescolares têm como causas problemas biológi-cos e de desnutrição. Com efeito, as pesquisasproduzidas no Brasil até a década de 80 atribuí-am o fracasso na escolarização a problemasnutricionais, cognitivos, afetivos, culturais, reve-lando o acirrado preconceito em relação às clas-ses populares.Numa direção totalmente diversa, as pesqui-sas relativas à vida diária escolar que utilizam aperspectiva etnográfica, baseada numa leituracrítica da educação escolar buscam analisar osprocessos constitutivos das relações de aprendi-zagem e das alterações institucionais que dãoforma ao dia-a-dia da sala de aula e da escola. Épossível afirmar, a partir destes trabalhos quemuitos problemas de aprendizagem e de compor-tamento são produzidos na escola. Segundo Sou-za 11  (1997), “na escola tudo conspira para que pro-fessores e alunos vivam situações diárias de des-contentamento, perda de auto-estima, descrédi-to na própria produção reduzindo, portanto, aspossibilidades de reflexão em relação a essa re-alidade que aliena e impede de dar conta de umprocesso adequado de escolarização”.Novas propostas de ação têm sido deflagradaspor psicólogos escolares baseadas na neces-sidade de convivência com as pessoas envolvi-das na vida diária escolar, estabelecendo espa-ços de expressão e reflexão com pais, crianças,professores e coordenadores. A participação eobservação em salas de aula, salas de professo-res, reuniões escolares, períodos de recreio, etc.permitem a reconstrução de uma história escolar não-documentada. Esta convivência tem permiti-do a explicitação das contradições presentes naspráticas e nos discursos educacionais: o ques-tionamento de mitos como desnutrição e proble-mas emocionais como causadores do fracasso es-colar, o esclarecimento da dinâmica de produçãodesse fracasso, bem como o resgate de experiên-cias bem-sucedidas no processo de esco-larização. Mais que uma prática social altamenterelevante expressa-se também uma ação políticaque visa implicar os envolvidos na questão de for-ma responsável e conseqüente.É importante ressaltar a existência de algunsdispositivos para o exercício dessa prática emnossa sociedade, como a formação de clínicasde apoio à socialização e escolarização (com-postas por psicólogos, fonoaudiólogos, psiquia-tras, neuropediatras, psicanalistas, educadores,etc.) e iniciativas semelhantes já realizadas ouem projeto, no setor público, articulando saúdee educação.Embora esta abordagem tenha constituído-seem uma importante referência para o encaminha-mento de vários casos recebidos no Serviço dePsiquiatria e Psicologia do ICr HC-FMUSP, aindaresta explicitar o que pode ser delimitado para oscasos em que se opta pela escuta psicanalítica,quando o fracasso escolar apresenta-se clara-mente como um sintoma da criança. O fracasso escolar como um sintomada criança  As crianças que fracassam na escola e que sãoencaminhadas para os psicólogos, via de regra,trazem consigo a suspeita de deficiências de umaou várias funções cognitivas (alteração da per-cepção das formas, distúrbios de fala, distúrbiosda linguagem escrita e assim por diante). A pro-posta de métodos reeducativos baseia-se no prin-cípio do indivíduo visto como um “mosaico de fun-ções das quais se deve restaurar aquela que se  Pediatria (São Paulo) 2001;(1):106-13 110 Fracasso escolar Degenszajn RD, et al. encontra deficiente” 12 . Cumpre notar que essastentativas não obtêm, muitas vezes, o resultadoesperado e freqüentemente as crianças acabamsendo encaminhadas para a psicoterapia ou psi-canálise, sob suspeita de algum “bloqueio emocio-nal”, verbalizadas pelos profissionais como “pa-rece que ela não quer aprender”, “é muito desa-tenta com as atividades formalizadas, emborapareça inteligente”, “ela aprende algo, mas no diaseguinte, esquece tudo”.Estas considerações indicam que “alguma coi-sa” do sujeito impede que ele aprenda, como sehouvesse uma força contrária que neutraliza to-das as alternativas externas que procuram traba-lhar suas dificuldades. Por outro lado, tamanharesistência à aprendizagem também encontra nahipótese de debilidade mental uma possibilidadede justificar o fracasso e como conseqüência, oencaminhamento para aplicação de testes de ní-vel intelectual. Em outro trabalho 13 , são discuti-dos amplamente os princípios que regem esse en-tendimento do sujeito avaliado e classificado por um QI qualquer. Ressalte-se, apenas, que essestestes não medem a inteligência do indivíduo,apenas localizam o nível de performance relacio-nado às aquisições escolares da média das crian-ças da mesma idade. Trata-se de uma avalia-ção comparativa. Esta compreensão refere-sea uma psicologia que privilegia as funções(cognitivas, motoras, etc.) como se fossem au-tônomas, portanto passíveis de serem restau-radas e têm como premissa a noção de um su- jeito unitário, dono de si e de seus atos e livreem seus desejos e aspirações.De forma distinta, compreende-se que o indi-víduo não se constitui enquanto unidade; paratanto, adotou-se o termo “sujeito”, que significasubmetido, subordinado, neste caso, ao incons-ciente. Pode-se definir, que o inconsciente seconstitui a partir das palavras (marcassignificantes) veiculadas pelo discurso familiar (representado pelos pais), sustentado por umdesejo (sempre implicado nas relações huma-nas). Neste sentido, para cada criança haveráum lugar particular, anterior até mesmo ao seunascimento, na história da família, que engen-drará o seu percurso.É preciso que algum lugar simbólico sejaconstruído pelo discurso parental, pois a criança“é falada” por aqueles que a cercam, inicialmen-te. A constituição subjetiva acontece, então, emdois momentos: primeiramente, a criança surgede uma forma alienada, referenciada pelo quedizem dela (como ela é, como deveria ser, comquem se parece e assim por diante). Em um se-gundo momento, ocorre a separação e a pos-sibilidade de colocar-se como um sujeito que tam-bém deseja e se posiciona frente ao outro (ondea criança adquire um contorno próprio, fala e atuapor si mesma).Entende-se, assim, que o sintoma que a crian-ça produz é o sinal de um mal-estar mais profun-do, relacionado a um conflito inconsciente, por-tanto, desconhecido para o próprio sujeito.Pode-se afirmar que os casos de fracasso es-colar pertinentes ao atendimento psicanalítico re-ferem-se àqueles sujeitos que manifestam umafranca inibição intelectual decorrente de uma de-sordem neurótica, provocada por conflitos in-conscientes. A criança se vê “impedida” de apren-der e progredir na escola, sem que possa expli-car ou perceber a srcem de tal dificuldade, fre-qüentemente verbalizada como “eu tento, masnão consigo”, “eu não tenho culpa, é muito difí-cil”, etc. Constata-se que a inibição da funçãointelectual traduz um mecanismo srcinal de ondeprovém uma parte significativa dos comporta-mentos de fracasso escolar.Diferentemente da noção de sintoma cons-truída pelo discurso médico, em psicanálise o sin-toma é visto como uma “formação de compromis-so”, um arranjo relativamente satisfatório entrediversas forças em jogo. Através do tratamento,permitimos que a criança expresse suas angús-tias por meio de relatos imaginários, sob forma deargumentos dramáticos (jogos, brincadeiras, de-senhos, etc.), onde a escuta e as intervençõesdo analista permitem a simbolização e conseqüen-te elaboração de seus conflitos.Tome-se, para ilustrar, uma leitura possíveldesta problemática a partir da hipótese de Lacan 14 (1991) sobre o aparecimento de sintomas nacriança: “o sintoma da criança se encontra em si-tuação de responder ao que há de sintomático naestrutura familiar”.Nas histórias trazidas ao consultório do Serviço
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