PATRIMÔNIO, CULTURA E MEIO AMBIENTE NA SERRA DA MOEDA – RESÍDUOS E REMINISCÊNCIAS DO ESPAÇO–TEMPO COLONIAL

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   1 Título do trabalho: PATRIMÔNIO, CULTURA E MEIO AMBIENTE NA SERRA DA MOEDA – RESÍDUOS E REMINISCÊNCIAS DO ESPAÇO–TEMPO COLONIAL   Nome dos autores : Celina Borges Lemos Professora Doutora da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais José Eustáquio Machado de Paiva Professor Doutor da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais Resumo do texto : O artigo aborda uma análise sobre espacialidades de valor cultural e histórico e não monumentais situadas na Serra da Moeda, no sentido de esboçar algumas características, manifestações e elementos que permaneceram nos primeiros “modos de apreender” o mundo. Como componente de uma “comunidade imaginada” esta região de Minas Gerais alcançou relevância por ter registrado em seu território um desenvolvimento humano condicionado por aspectos socioeconômicos, culturais e ambientais que a dotaram de  patrimônios material e imaterial singulares. No cotidiano estão materializados os singelos  povoados, comunidades e na arquitetura, que guardam fragmentos de uma significativa  profundidade histórica. Palavras-chave : Patrimônio, cultura, reminiscências, meio ambiente, desenvolvimento humano. Área temática : História Econômica e Demografia Histórica.   2 1 – Percursos e passagens – aspectos da ocupação e formação da região e seus desdobramentos  A Serra da Moeda constitui um bem importante para os seus moradores, que lá vivem desde os primórdios da ocupação européia em Minas Gerais. Esses modos de vida e sistema de valores seculares encontram-se ainda razoavelmente preservados, estabelecidos em um ambiente construído de incomparável valor histórico e beleza cênica, relacionados a um ambiente natural de grande raridade e riqueza de recursos, e que vem sendo sistematicamente destruído quando apropriado e ocupado por novos interesses,  principalmente aqueles relacionados à exploração mineral e à expansão urbana metropolitana. Localizada na parte sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a Serra da Moeda (BRANDT, 2008) constitui com conjunto montano definido  por um  sinclinal  1  que se estende longitudinalmente por cerca de 50 quilômetros Norte–Sul, da Serra do Rola Moça, em Nova Lima, a Jeceaba 2 , com larguras variando de 3 a 10 quilômetros Leste – Oeste. Insere-se no Quadrilátero Ferrífero, em meio aos rios das Velhas (a leste) e Paraopeba (a oeste), dividindo suas bacias e contribuindo grandemente com inúmeros cursos d’água. Sua altitude varia dos 800 aos 1.600 metros (1.628 metros do Pico da Bandeira, na Serra da Bandeirinha, Casa de Pedra, município de Congonhas), sendo uma das poucas áreas do Estado com altitudes superiores a 1.500 metros. Também coexistem nesse conjunto importantes ecorregiões: a Mata Atlântica, o Cerrado e a Mata Seca (SOLÁ, 2008), contando com inúmeros ecossistemas 3  “[...] com um grande número de espécies raras e ameaçadas [e] uma importância hidrológica vital para as regiões a  jusante” (JACOBI; CARMO, 2008). Dentre os ecossistemas, ressaltam-se as cangas, cobrindo as grandes áreas das cumeadas e encostas, e que se encontram dentre os mais ameaçados do Brasil, principalmente devido à mineração do ferro. Estes ecossistemas abrigam uma “impressionante” biodiversidade 4  e, inclusive, um relevante número de espécies ameaçadas e endêmicas, aí incluindo uma espécie de onicóforo — um raro elo na cadeia evolutiva, recentemente descoberta por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG (OLIVEIRA; WIELOCH, 2008). Culturalmente, trata-se de um bem constituído por vestígios milenares da ocupação humana (SOLÁ, 2008) e das srcens e desenvolvimento da colonização de Minas Gerais desde a  bandeira de Fernão Dias Paes, com marcas vívidas dos diversos períodos e acontecimentos importantes na história do Estado e do País (BRANDT, 2008). Ali também se encontram num cotidiano vívido os arraiais primevos e os maiores empreendimentos imobiliários da RMBH, os antigos moinhos e manufaturas e grandes instalações industriais, a mineração da  bateia e outras técnicas ancestrais e as minas gigantescas e mecanizadas a céu aberto, o esforço individual dos primeiros mineiros e as grandes corporações internacionais da atualidade, o viver num ambiente tradicional e um estilo de vida urbano baseado no consumo do clima e das visadas paisagísticas. Os registros da presença humana remontam à pré-história (SOLÁ, 2008), ligados a grupos da Tradição Planalto, com farto material encontrado em três sítios arqueológicos, um deles a céu aberto e com sepultamento. Também fragmentos de cerâmica encontrados na parte norte do sinclinal indicam a presença de grupos da tradição Una, cujos registros mais antigos (município de Unaí) remontam a 3.400 a.C., estendendo-se por mais 2.000 anos; na  parte sul do sinclinal (região de Miguel Burnier) são encontrados indícios da presença da   3 tradição ceramista Aratú-Sapucaí. Mais recentemente, quando da chegada do europeu no século XVII, habitavam a região os Cataguás (nascentes do Paraopeba e Velhas), os Goianas (nascentes do Piracicaba e Doce), os Guaruchés (região de Ouro Preto e Mariana) e os Carijós na região de Congonhas–Jeceaba (GUIMARÃES, 2008). Desses, somente os Goianas prevaleceram, sendo os demais grupos dizimados em grande parte e expulsos da região. Todos esses grupos deixaram um rico legado cultural, ainda muito pouco estudado. A chegada do europeu se deu em fins do século XVII, quando paulistas e, depois, toda uma sorte de aventureiros, demandaram as “terras altas dos Cataguás”, em busca de esmeraldas e do ouro abundante dos aluviões. A Bandeira liderada por Fernão Dias Paes, partindo de São Paulo em 1674, adentrou o território do atual Estado de Minas Gerais, marcando a sua descoberta e o início efetivo da ocupação colonial; parte do trajeto deu-se junto à Serra da Moeda, ao longo do rio Paraopeba, desde as nascentes até o sítio de Betim (Capela Nova), desviando-se daí em direção a Sumidouro, às margens do rio das Velhas (RESENDE; VILLALTA, 2007:30). A descoberta do ouro resultou num novo ciclo econômico de repercussão internacional, e desloca o eixo geoeconômico e cultural da Colônia para Minas Gerais. Isso propiciou um  período de crescimento e prosperidade que torna a Capitania, por quase um século, uma das mais ricas e prósperas regiões do império português. O povoamento (MORAES, 2008), com base num rush  de migrantes oriundos de outras partes da Colônia e do Reino, deu-se numa intensidade tal que implicou em impactos danosos de despovoamento e outras conseqüências para aqueles, e de intensa ocupação e exploração exaustiva dos recursos nas áreas mineradas. Em 1734, a cartografia registra quase meia centena de assentamentos: oito vilas foram erigidas entre 1711 e 1718 5  e, até o fim do período colonial, outras sete 6  somaram-se às existentes, formando uma rede urbana inigualável na Colônia e no Reino, com núcleos populosos e bem estruturados e uma cultura requintada (MORAES, 2008:70), que deixou um legado ímpar e de reconhecimento internacional (BAZIN, 1980:283-284). Mesmo que Minas Gerais tenha se fundado no Ciclo do Ouro e nele construída a base do seu imaginário coletivo, a economia minerária não constituía, entretanto, a única atividade importante (RESENDE; VILLALTA, 2007:11-12). Desde o século XVIII, toda uma sorte de outras atividades — agrícolas e pastoris, mecânicas, comércio e transporte de bens e gêneros, construção de edifícios e demais obras públicas e privadas — sempre tiveram um grande destaque na vida econômica e social. Além disso, houve também uma produção consistente e inovadora sobre a política e a administração da Capitania, que “se desdobra nas relações que se estabelecem com a administração colonial no âmbito do Ultramar  português, escapando da armadilha de uma inevitável oposição entre Metrópole e Colônia” (RESENDE; VILLALTA, 2007:13). O que se tem, portanto, é uma comunidade imaginada “mineira” (MENEZES, 2007:337), diversificada, multiétnica e fortemente urbanizada, efervescente nas atividades econômicas, na política e na produção da cultura material e intangível, onde o ouro impulsiona inicialmente uma agricultura de abastecimento e um comércio vigoroso baseado grandemente nos produtos importados (mercados vizinhos e ultramar). No entanto, face à crise da mineração, já na segunda metade do século XVIII há o surgimento de “[...] uma agricultura capaz de reverter esse processo, e Minas teria então se tornado auto-suficiente, passando até à condição de exportadora de produtos”, vindo, daí, a se destacarem também a pecuária e as manufaturas (GUIMARÃES, 2007:331).   4 Todo esse conjunto estrutura ao longo do setecentos o eixo geoeconômico-político e cultural da Capitania, no qual a Serra da Moeda desempenha um papel fundamental, por encontrar-se no epicentro das grandes manchas de ocupação humana da Capitania. Situa-se na interface entre as minas e os vales produtivos, eqüidistante das grandes áreas mineradoras a leste (Vila Rica, Sabará, etc.) e ao sul (Rio das Mortes), com tempo de  percurso perfeitamente viável para o transporte por tropas (PAIVA, 2008). Isso lhe conferia características especiais no contexto econômico colonial, ainda mais acentuado pelas condições topográficas e recursos ambientais: os ricos solos dos vales periféricos, as densas matas das encostas e a fartura das águas despencando das cumeadas, propiciando energia fácil e abundante, compõem uma confluência de recursos fundamental para o sistema  produtivo de então (PAIVA, 2008). Essa situação é também evidenciada no processo de  povoamento da Serra, iniciado já em fins do século XVII, com a fundação do arraial de Santana (Santana do Paraopeba), ainda hoje existente em local denominado Vargem de Santana, atualmente no município de Belo Vale. Outros povoados surgiram ao longo do século XVIII, dentre eles Congonhas do Campo (Congonhas), Bonfim, São Gonçalo da Ponte (Belo Vale), Boa Morte, Marinho da Serra, São Caetano da Moeda, Suzana, Piedade do Paraopeba, na vertente do Paraopeba e, na do rio das Velhas, Congonhas (Nova Lima), São Sebastião das Águas Claras (Macacos), Itabira do Campo (Itabirito), São Gonçalo do Bação, dentre outros. Também inúmeras fazendas estabeleceram-se por toda a Serra, ocupadas da produção de bens e gêneros, e grandemente responsáveis pelo abastecimento da Capitania (BRANDT, 2008). Todo esse conjunto de assentamentos (MORAES, 2007) encontrava-se, já na primeira metade do século XVIII, amplamente interligado por uma ampla e complexa rede viária estruturada a partir dos caminhos principais (Caminho Velho, Caminho Novo, Caminho do São Francisco ou da Bahia, Caminho de João Gonçalves do Prado, Caminho Diamantino e Picada de Goiás) que, de resto, interligavam Minas às demais Capitanias. A presença desses  percursos na Serra da Moeda foi constatada por Solá (2008), que identifica os caminhos de Itabirito, de Bação e de Pires registrados no mapa da Comarca de Villarica de Jozé Joaquim Cardoso, de 1779. Deles, as expressões mais bem acabadas são as “calçadas”, que atravessam a cumeada principal da Serra, notadamente junto ao “Forte de Brumadinho”, na Serra da Calçada, em São Caetano da Moeda e em Belo Vale, nas proximidades da Fazenda Boa Esperança. São trechos de vias carroçáveis pavimentadas, muitas vezes com notáveis obras de engenharia, como arrimos, drenagens, pontos de aguadas para os animais, etc.  Na segunda metade do século XIX assistiu-se à implantação das ferrovias e o conseqüente deslocamento do eixo geoeconômico da mineração para a agropecuária e a indústria, ocupando então os vales. Com a mudança da Capital para Belo Horizonte e a constituição de uma nova rede urbana estadual, a região da Serra da Moeda sofreu novos impactos, agora com a consolidação de novos pólos periféricos junto às ferrovias (Congonhas, Belo Vale, Moeda — nova — e Brumadinho, no Paraopeba; e Itabirito, no Velhas) ou próximos dela (Nova Lima) (RESENDE, 2007). Os antigos arraiais e povoados entraram em decadência, muitos se estagnaram; ocorreram migrações para os centros urbanos mais importantes, principalmente Belo Horizonte, onde, principalmente os jovens, tentavam encontrar melhores oportunidades de vida (RIGOTTI, 2008). Desde então, à exceção de Congonhas, Itabirito e Nova Lima, e de Casa Branca e Macacos, que se encontram intensamente assediadas e descaracterizadas pelos “condomínios”, as demais povoações e   5 áreas rurais mantêm baixos níveis populacionais, às vezes ainda menores do que nos  períodos anteriores (São Caetano da Moeda, Marinho da Serra, Coco, dentre outros).  No entanto, até meados do século XX, as velhas tropas de burros e as fileiras de carros-de- bois ainda percorriam os caminhos da Serra, a levar animais e produtos do Vale do Paraopeba para os centros consumidores. Posteriormente, com a abertura das rodovias e a hegemonia do transporte rodoviário, as tropas caíram em desuso e desapareceram de vez do cotidiano da Serra (RESENDE, 2007). A ferrovia, outrora marcando o eixo da vida citadina, passou a servir maciçamente ao transporte do minério, compondo um sistema intermodal com os minerodutos e as correias transportadoras, cortando a paisagem da Serra em longas composições alheias à vida cotidiana. Essa profunda transformação atingiu grandemente toda a Serra da Moeda, causando drástico impacto na vida dos seus povos e no seu ambiente. Tal fato é evidenciado no abandono das estruturas materiais e dos costumes tradicionais. Das fazendas, moinhos, minas, currais e outras instalações de outrora, restam grandes ruínas distribuídas por toda a Serra, em diferentes estados de conservação (BRANDT, 2008). Os grandes latifúndios cederam lugar a um sem-número de  pequenas propriedades que, nas encostas, principalmente do Paraopeba, não excedem em sua maioria os três hectares, muitas com solos exauridos, vegetação devastada e águas comprometidas. Nas cumeadas (Serra da Moeda e Serra das Serrinhas) e altiplano, as  pastagens coletivas cederam lugar aos grandes latifúndios pertencentes às empresas mineradoras que, desde a primeira metade do século XX, vêm adquirindo terras com os  jazimentos mais importantes: ouro, bauxita, filito, manganês e minério de ferro. Estas são as grandes riquezas cobiçadas, encontrando-se na Serra da Moeda as principais ocorrências do Estado, e respondendo por grande parte da sua produção. Desde então, a mineração vem avançando inexoravelmente por toda a região em grandes áreas exploradas, com enormes cavas a céu aberto e iguais áreas de resíduos estéreis, e grandes planos exploratórios para o futuro próximo. Mesmo com a mineração significando riqueza, as condições de vida na Serra da Moeda (RIGOTTI, 2008; PAIVA, 2003) apresentam-se insuficientes para boa parte dos seus habitantes, notadamente quanto à renda, à educação, ao saneamento, à saúde e à situação da criança, e de modo mais pronunciado nos municípios menores (Belo Vale, Jeceaba e Moeda) e em toda a sua zona rural, constituindo uma situação de vulnerabilidade econômica e social. Além disso, o cenário dominante é de grande disparidade entre os municípios, situação que se apresenta como uma tendência em face da evolução demográfica verificada. Mesmo nos municípios de economia mais pujante, a desigualdade de renda na década de 1990 (Coeficiente de Gini) verificou redução inexpressiva e até mesmo elevação. 7  Esse quadro social e ambiental preocupante torna-se ainda mais complexo na relação com esse patrimônio ambiental, material e intangível de riqueza inigualável e com muito ainda a ser conhecido que é a Serra da Moeda. 2 – O delimitar das paisagens no espaço – tempo da Serra  A crescente valorização dos ambientes naturais tem sido registrada na região da Serra da Moeda, através de diversificadas vivências e experiências das atividades de lazer e entretenimento. Esta valorização é definida e legitimada pela percepção que as pessoas têm
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