Conferência OAB-ES quilombos e identidade étnica

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  Os problemas dos remanescentes das comunidades dos quilombos com a titulação de suas terras e a Convenção 169 da OIT. Sandro José da Silva [saandro@gmail.com]Conferência proferida na 1 a .Conferência de Direito e Igualdade Étnico acial ! "rdem dos #dvogados do $rasil% se&'o (spirito Santo ! $rasil. 1. Introdução " tema proposto para esta palestra nos apresenta v)rias *uest+es e desafios. ,ou procurar conte-tualiar /istoricamente alguns deles e apresentar outros de uma perspectiva e-plorat0ria e crtica. #p0s tra&ar um cen)rio nacional da tem)tica *uilom2ola% vou me deter no processo de titula&'o dos territ0rio *uilom2olas no conte-to capi-a2a e identificar a alguns dos estraves ao recon/ecimento dos direitos dos *uilom2olas. ,eremos um cen)rio institucional discriminat0rio% marcado por conflitos e viola&+es de toda a ordem e distante de encarar suas pr)ticas como racistas.3'o vou me ater a e-i2ir n4meros e cifras so2re os *uilom2olas% *ue o sen/ores poder'o encontrar na literatura especialiada. 5eu o26etivo é faer a crtica colonial a rela&'o sa2er e poder no Direito% especialmente pelo seu lugar de instrumento efica das elites 2rancas deste pas. (spero *ue min/a interven&'o se6a entendida como uma contri2ui&'o ao estudo das rela&+es étnicoraciais em nossa sociedade% mas tam2ém aponte camin/os de interven&'o *ue se faem necess)rios para reverter o *uadro cr0nico de racismo *ue se alo6ou em nossas institui&+es p42licas. 2. Um pouco de histria  # e-clus'o sistem)tica da popula&'o negra dos aspectos econ7micos% polticos e sociais como su6eitos% nos legou um fosso de recon/ecimento dos direitos destas popula&+es no pas. # a2oli&'o da escravatura% como se sa2e% n'o significou a emancipa&'o da popula&'o oriunda da escravia&'o% mas t'o somente desincum2iu o (stado e os propriet)rios rurais de o2riga&+es relativas 8 declara&'o repu2licana de igualdade e li2erdade. #ntes disto% uma série de dispositivos 6) anunciavam o apartamento da popula&'o escraviada de seus direitos9 a :ei do ,entre :ivre *ue reescraviou as crian&as% a :ei dos Se-agen)rios *ue vestiu com o manto da /ipocrisia a*ueles *ue entregaram sua vidas ao tra2al/o e a :ei de ;erras *ue impediu o acesso 8 propriedade privada pela maioria da popula&'o. Como )pice da poltica racial 2rasileira% ocorreu o incentivo da imigra&'o europeia com recursos p42licos e terra para <2ran*uear a popula&'o=. ;al iniciativa gerou nas décadas seguintes uma enorme desigualdade de oportunidades para a popula&'o negra e a constru&'o da imagem de um $rasil 2ranco e racialmente tolerante com a*ueles *ue serviram por treentos anos o pas.# escravia&'o /umana *ue perdurou oficialmente por mais de treentos anos% gan/aria outro perodo indefinido com a ausência de polticas de integra&'o 6usta no p0s>a2oli&'o. #*ui% como se sa2e% os descendentes de escraviados foram tratados como estrangeiros e discutiu>se no parlamento 2rasileiro se eles deveria ser deportados para ?frica. 3o incio do século % em um destes de2ates% #frAnio Bei-oto pergunta so2re <*uantos séculos ser) preciso para depurarmos todo esse mascavo /umano ;eremos al2umina 2astante para refinar toda essa esc0ria= e remata ao afirmar *ue <a al2umina 2ranca vai refinando o mascavo latino>americano% para refinar o mascavo nacional ...E (m FGG anos% seremos todos 2rancos=. 5as o *ue o racismo tem /aver com os *uilom2olas ( o *ue tem a ver com o seu direito 8 terra F  É importante nos determos neste aspecto pois seria ingênuo acreditar *ue as institui&+es 6urdicas n'o estavam contaminadas pelo racismo *ue orientou a escravia&'o no $rasil e produiu um su6eito escraviado o26eto do sistema escravista. Seria até irrespons)vel n'o considerar *ue este mesmo racismo perdura nos processos de recon/ecimento dos direitos *uilom2olas na atualidade e tam2ém no discurso da <seguran&a 6urdica= da classe ruralista e do agroneg0cio. # este prop0sito% é 2astante comum atri2uir 8 6usti&a o r0tulo de <lenta=% especialmente *uando se trata de garantias constitucionais da popula&'o negra. Dos processos a2ertos pelo I3C# desde FGGH nen/um logrou ainda devolver as terras aos *uilom2olas. Belo contr)rio% a*ueles *ue 6) estavam pr0-imos de serem concludos foram <es*uecidos= pelo 0rg'o nas gavetas de sua Brocuradoria% o *ue favoreceu os ruralistas a *uestionarem tais processos. (m S'o 5ateus% por e-emplo% a 6usti&a suspendeu o processo administrativo en*uanto aguarda o 6ulgamento da #DI do Decreto HKFGGL% o *ue viola os re*uisitos de celeridade% efetividade e raoa2ilidade do Brocesso Jurdico. 5as% se ol/armos do lado da resistência aos direitos dos *uilom2olas veremos uma eficiência impec)vel da 6usti&a. Mostaria de citar três e-emplos onde a 6usti&a foi célere." primeiro deles foi protagoniado pela Bolcia 5ilitar% pela  6usti&a de S'o 5ateus e pela #racru Celulose. Como ficou categoriado pela den4ncia do 5BN% estes três tores foram os respons)veis pela pris'o de LO *uilom2olas acusados de rou2o de madeira. Como ficou provado pelo In*uérito% a autoria&'o para faer <2usca e apreens'o de o26etos= foi e-pedido /oras depois *ue os *uilom2olas 6) se encontravam presos na delegacia de S'o 5ateus. " processo foi 6ulgado pela corregedoria da B5% mas ar*uivado sem nen/uma puni&'o." segundo caso foi protagoniado pela Bolcia Nederal% movida pelo *uestionamento da #racru Celulose so2re a <falsidade L  ideol0gica= dos *uilom2olas. Puestionava a empresa a autenticidade das associa&+es e de seus representantes% dos f0runs por eles esta2elecidos e as decis+es comunit)rias em 2usca de seus direitos territoriais. #2riu>se um processo e durantes v)rios anos as lideran&as tin/am *ue comparecer diante da 6usti&a. " resultado a longo prao é *ue o processo administrativo de recon/ecimento territorial foi declarado e-tinto pela 6usti&a% o *ue colocou os *uilom2olas no ponto ero% como /) de anos atr)s. " 4ltimo caso é a implanta&'o do Masoduto Cacim2as>Catu. Como se sa2e o elat0rio de Impacto #m2iental tem por o26etivo mitigar os danos causados por empreendimentos 6unto 8 comunidades /umanas% especialmente a*uelas indgenas e *uilom2olas. 3o caso especfico% a Betro2r)s usa empreiteiras *ue por sua ve contrata outras empreiteiras para e-ecutar a o2ra% o *ue no caso em tela cortou v)rias comunidades *uilom2olas destruindo seu patrim7nio cultural e amea&ando escolas e igre6as das comunidades. " 5inistério B42lico Nederal foi notificado pelas organia&+es *uilom2olas com um relat0rio detal/ado da situa&'o% mas o gasoduto se encontra operando sem *ue nen/um respons)vel fosse apontado. Do outro lado% a #racru Celulose rece2eu alguns mil/+es de eais pela perda de terras ocupadas outrora com eucaliptos. 3o cen)rio contemporAneo nacional% os casos de maior violência s'o e-atamente a*ueles nos *uais os *uilom2olas reivindicam seus direitos em situa&+es fronteiri&as com o (stado e com os interesses econ7micos. 3o io de Janeiro e na $a/ia a 5arin/a do $rasil promove os maiores e-emplos de persegui&'o aos *uilom2olas e no 5aran/'o% os *uilom2olas de #lcAntara sofrem /) décadas com as a&+es de despe6o de suas comunidades por parte da #eron)utica. # atual revis'o dos C0digos Nlorestais e de 5inera&'o prometem reduir as fronteiras dos territ0rios *uilom2olas% mantendo o padr'o de viola&'o dos Direitos Qumanos em prol de agendas dos mercados mundiais das commodities . H   ;al cen)rio fere os acordos feitos pelo $rasil para proteger os Direitos Qumanos em seu territ0rio e é preciso nos referir a um destes dispositivos para entender o tipo de viola&'o e-ercida pelo (stado em rela&'o aos Puilom2olas. ! Convenção 169 da OIT  ;rata esta Conven&'o dos direitos dos grupos étnicos ao seu territ0rio e 8 sua consciência. Sua fonte ontol0gica é a recusa do racismo *ue /avia varrido o planeta nas duas grandes guerras. (la procura regular o direito da*ueles grupos *ue% por ra+es econ7micas e culturais% n'o est'o plenamente ligados ao mercado mundial se6a pelo tra2al/o se6a pelas rela&+es de posse e propriedade. # Conven&'o procura proteger% desta forma% os direitos diferenciados na medida em *ue eles representam os fundamentos da organia&'o social e culturais de tais grupos e s'o as 2ases da sua autonomia poltica e econ7mica.# referida Conven&'o% *ue entrou em vigor internacional em 1RR1% ap0s ser aprovada em Mene2ra em 1RR% 2usca elevar a condi&'o dos grupos indgenas e *uilom2olas a condi&'o de su6eitos diante do (stado. 3o $rasil% o Congresso 3acional aprovou% por meio do Decreto :egislativo no 1HL% de FG de 6un/o de FGGF% o *ue o coloca disponvel para aplica&'o imediata como ordenamento ordin)rio e autoaplic)vel. 3o entanto% n'o é isto *ue se o2serva na pr)tica das a&+es de (stado. (m primeiro lugar% os fundamentos da referida Conven&'o podem ser resumidos no recon/ecimento da <e-istência de condi&+es sociais% culturais e econ7micas diferentes de outros setores da sociedade nacional na presen&a de uma organia&'o social regida total ou parcialmente por regras e tradi&+es pr0prias% e na autoidentifica&'o% entendida como a consciência *ue tem o grupo social de sua identidade tri2al=. O
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