CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL, COMO SE ESQUIVAR DELAS DE MANEIRA LÍCITA

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  CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL, COMO SE ESQUIVAR DELAS DE MANEIRA LÍCITA MARILIA DE SOUSA COSTAPós-graduando em Direito e Processo Tributário e!a PUC-"ODra#mari!iasousa$%otmai!#comOrientadora Ms# &eire Di'ina Mendon(aRESUMOA carga tributária brasi!eira cresceu) a tributa(*o + rea!mente muito a!ta e,ui'a!ente a de  ases desen'o!'idos e %á uma má distribui(*o dos recursos e tributos entre os entes .ederados) e a n'e! municia!) e c!aro ,ue isso se dá em decorr/ncia de ,uest0es o!ticas# 1á .ormas !egais e i!egais de se es,ui'ar dessa enorme carga tributária) ,uais se2am) a e!is*o .isca!) tamb+m con%ecido como o .amoso !ane2amento tributário ,ue ser'e ara e'itar a incid/ncia do tributo) redu3ir o montante do tributo e retardar o agamento do tributo# A sonega(*o .isca! ,ue + um modo i!ega! ,ue + agir com .raude) ast4cia ara e5imir-se do agamento de certos tributos) ou ara uma signi.icati'a diminui(*o de seu 'a!or) tamb+m a e'as*o .isca! ,ue + simu!ar oera(0es do!osamente ara se e'itar a carga tributária) + .uga# O ,ue nos sa!'a + o rincio da caacidade contributi'a onde n*o se  ode tributar em cima do mnimo e5istencia!) ois + uma ,uest*o de 2usti(a) isonomia) so!idariedade socia! e n*o ode o tributo ser con.iscatório) e será con.iscatório ,uando se esgota a ri,ue3a do contribuinte de'endo se re3ar e!a roorciona!idade e ra3oabi!idade onde + roibido á administra(*o 4b!ica agir com e5cessos#PALA6RAS-C1A6E7 8# Carga Tributária# 9# E!is*o :isca!# ;# Sonega(*o :isca!# <# E'as*o :isca!# =# Caacidade Contributi'a# I&TRODU>?OO ob2eti'o deste traba!%o + mostrar a ,uest*o da a!ta carga tributária no @rasi!) e mostrar ,ue e!a semre e5istiu) mas + %o2e ,ue se .a!a tanto ne!a) ois a mdia) os rórios  o!ticos '/m tocando na ,uest*o da re.orma tributária) e com isto) a ou!a(*o ,ue + a ,ue mais aga tributos) tem acordado e 'em en5ergando ,ue n*o odemos bancar contas t*o a!tas ,ue nem semre '*o ara o bene.cio da ou!a(*o e ,ue muitas 'e3es s*o usados em  bene.cio dos reresentantes e e!eitos e!o o'o#A nossa Constitui(*o :edera!) ,ue + nossa !ei maior co!oca !imites a tributa(*o .eita  e!os entes .ederados ,uando e!a co!oca o rincio da caacidade contributi'a) do mnimo e5istencia!) da igua!dade) ra3oabi!idade) roorciona!idade) dentre outros) ara se e'itar a arbitrariedade or arte do Estado#  8# O PORUB DA ALTA CAR"A TRI@UTRIA &O @RASILEm decorr/ncia da estabi!i3a(*o da economia) a carga tributária brasi!eira cresceu# Em .ace do crescimento ainda maior das desesas) ersiste o d+.icit .isca! e) considerada a enorme demanda rerimida or ser'i(os e in'estimentos 4b!icos) o dese,ui!brio  otencia! + grande e imede ,ue o Estado brasi!eiro sir'a satis.atoriamente  sociedade# Atua!mente a grande reocua(*o da ou!a(*o + a a!ta carga tributária) muitos discutem isso) mas tamb+m) a,ue!es ,ue t/m o de'er de !ane2ar a re.orma tributária) de ro2etá-!a e de aro'á-!a '*o  mdia todos os dias ara di3er ,ue necessitamos de re.orma tributária) mas na rática e!es n*o ,uerem nem saber) 'e2a a!guns e5em!os noticiados na mdia7 Disse o senador :rancisco Dorne!!es 8 7 O senador :rancisco Dorne!!es PPFRGH criticou em seu ronunciamento no  !enário do Senado) a a!ta carga tributária no @rasi!# E ressa!tou a imortncia de cada consumidor saber ,uanto está agando de imosto no ato da comra7 JAssim e!e oderá e5ercer !enamente sua cidadaniaK) destacou o senador# Dorne!!es a.irmou) em ronunciamento no !enário do senado) ,ue ao acordar e acender a !u3 o brasi!eiro 2á está agando de imosto) sem saber cerca de < de sua conta de energia7 J&o ca.+ da man%*) os imostos e,ui'a!em a ;N do re(o do ca.+) < do a(4car e ;= do biscoito# Mesmo com os incenti'os ara a cesta básica) os imostos ainda comem 8 do re(o da carne e do .ei2*o e ;= do macarr*o#K E!e tamb+m citou o imosto ,ue incide sobre as contas de te!e.one di3endo ,ue agamos < da sua conta só em imostos e acrescentou ,ue ara o !a3er) na comra de uma T6) ; do re(o 'ai ara o .isco# Dorne!!es ressa!tou ,ue esses n4meros mostram ,ue os brasi!eiros agam muitos imostos sem ter como de!es .ugir sem saber e) or isso) sem rec!amar7 JIsso or,ue os imostos '/m embutidos no re(o das mercadorias e ser'i(os ad,uiridos) se2a  ara consumo) se2a ara in'estimento# S*o os c%amados imostos indiretos# Re.ormar essa estrutura ode trans.ormar os consumidores agadores em cidad*os cobradores# QQ) conc!uiu Dorne!!es# Tamb+m disse o r+-candidato do PSD@ á resid/ncia Gos+ Serra 9 7 O r+-candidato do PSD@  Presid/ncia)   Gos+ Serra) contestou a de.esa ,ue o  residente Lu!a .e3 da a!ta carga tributária brasi!eira ara ,ue o Estado se2a .orte e atenda aos obres# Serra disse ,ue a tese seria aceita se a .ortuna aga em imostos .osse re'ertida em me!%orias no ser'i(o 4b!ico#  norma! num as mais desen'o!'ido ,ue a carga de imostos se2a maior or,ue e!es s*o mais ricos# Mas) no caso dos ases em desen'o!'imento) o @rasi! tem a maior de todos# Agora) ,ua! + a contraartida#O ser'i(o 4b!ico no @rasi! n*o + satis.atório) disse# &os 4!timos cinco meses R = bi!%0es .oram arrecadados com imostos no as# :ina!i3ou Serra#  &o @rasi! a tributa(*o + rea!mente muito a!ta e,ui'a!ente a de ases desen'o!'idos#Ao a.irmarmos ,ue a tributa(*o em nosso as + a!ta !e'amos em considera(*o as a!,uotas 1  @RASIL#&otcia ub!icada em 8<F88F98# Dison'e! em7 V%t7FFWWW#dornesses#com#brX 2  @RASIL# %tt7FFWWW#b!oga!'arodias#comF98FNFserra-critica-a!ta-carga-tributaria  e as bases de cá!cu!os dos tributos cobrados e!os entes .ederados# Esta ress*o tributária e!e'ada ara os adr0es do as condu3 a uma situa(*o arado5a!) ois .a!tam recursos  ara in'estimentos na in.ra-estrutura econYmica e socia!# Ta! .ato aonta ara uma .a!ta de contro!e dos gastos 4b!icos e des'ios de .ina!idade) nos tr/s n'eis de go'erno# Cresce a arrecada(*o) corre!atamente) cresce o gasto 4b!ico) mas a situa(*o socia! do as continua em crise# &*o odemos nos es,uecer) ,ue no @rasi! %á uma má distribui(*o dos recursos e tributos entre os entes .ederados) e a n'e! municia!) e c!aro ,ue isso se dá em decorr/ncia de ,uest0es o!ticas# &a rea!idade) n*o se imortam com a ou!a(*o) com as regi0es mais necessitadas) o ,ue o go'erno ,uer + arrecadar muito din%eiro ara seus .ins essoais J.a3er seu + de meia e de toda sua .am!ia) arentes) mas .a3er o ,ue + sua obriga(*o) de'er traba!%ar e!os interesses da ou!a(*oH n*o ,uerem n*o#9# MEIOS LE"AIS E ILE"AIS DE :U"IR DA ALTA CAR"A TRI@UTRIA &osso atua! sistema econYmico + instá'e!) a cada dia ocorrem mudan(as na ordem tributária) mas nen%uma re.orma# Essa instabi!idade gera um enorme descon.orto ara a  ou!a(*o) ois a cada dia ,ue assa maior .ica a carga tributária e menor .ica o sa!ário dos traba!%adores#1á .ormas !egais e i!egais de se es,ui'ar dessa enorme carga tributária# As .ormas i!egais s*o7 omitir in.orma(0es as autoridades .a3endárias) .a!si.ica(*o de documentos e .raude Gá as .ormas !egais s*o7 ress0es 2unto aos go'ernantes ara ,ue se2a .eita re.orma no sistema tributário) incenti'os .iscais concedidos á emresas) o !ane2amento tributário#E!is*o .isca!) tamb+m con%ecido como o .amoso JP!ane2amento Tributário7  ato !egtimo e ser'e ara e'itar ou diminuir a incid/ncia tributária#  aro'eitar as brec%as da !ei) ent*o s*o !citas) n*o simu!adas e anteriores ao .ato gerador#  se !ane2ar ara ,ue %a2a a redu(*o da carga tributária) mas de uma maneira !ega!) dentro da !ei# A rória !ei o.erece incenti'os .iscais ara emresários) de'ido o tio de roduto comercia!i3ado ou !oca! ara emresas se insta!arem# 1o2e) o ,ue muito se .a!a + em !ane2amento tributário) isto de'ido a a!ta carga tributária e a necessidade de agar menos tributo) e o ,ue se busca + retardar ou mesmo e'itar a ocorr/ncia do .ato gerador da obriga(*o rincia!# E um bom !ane2amento tributário + ara ser caa3 de tra3er ao contribuinte o menor Ynus oss'e! e e'itar .uturas a(0es administrati'as ou demandas 2udiciais ro'ocadas e!o oder 4b!ico#  Esse !ane2amento tributário 'eio ara e'itar a arbitrariedade or arte do go'erno) ,ue usa de má-.+ e ast4cia ara aumentar a arrecada(*o de din%eiro aos co.res 4b!icos) muitas 'e3es de .orma inconstituciona!) sem reseitar os rincios tributários e a %ierar,uia de normas) ent*o atra'+s do !ane2amento o contribuinte 'em) de .orma !egtima  ara a.astar essa arbitrariedade estata!# O ,ue di3em a!guns doutrinadores sobre  !ane2amento tributário7 1ugo de @rito Mac%ado ; 7 JA doutrina 'em sustentando ,ue os contribuintes t/m o direito de arrumar seus negócios) sua .ortuna) seu modo de 'ida) de maneira a agar os imostos menos e!e'ados ou a n*o agar imosto a!gum) contanto ,ue n*o 'io!em nen%uma regra !ega!#Pa!a'ras de Gos+ Eduardo Soares de Me!o < 7 A !icitude do comortamento signi.ica ,ue) a!icado-se o rincio da estrita !ega!idade em mat+ria tributária) com embasamento constituciona!) a e.eti'a(*o do negócio com o menor Ynus tributário n*o de'e so.rer nen%uma ob2e(*o# Esta situa(*o e!is*o .isca!H tii.ica negócio indireto) 'eri.icá'e! em situa(0es de e5c!us*o oera(0es de n*o incid/nciaH) redu(*o ou retardamento da carga tributária# S*o tr/s .ina!idades do !ane2amento tributário7 e'itar a incid/ncia do tributo) redu3ir o montante do tributo e retardar o agamento do tributo#O !ane2amento + a tábua de sa!'a(*o dos contribuintes# 1á di!ema entre o interesse co!eti'o e o indi'idua!# De um !ado) o interesse co!eti'o) no caso) o Estado ,ue busca o aumento de sua arrecada(*o ara cumrir o seu ae! ,ue + do de assegurar uma e5ist/ncia digna ara a ou!a(*o) de outro !ado) o contribuinte ,ue se es.or(a ara n*o 'er sua emresa .a!ir ou ara n*o 'er metade de seu sa!ário sendo sugado e!o oder 4b!ico# Mas) será ,ue o Estado uti!i3a toda essa arrecada(*o tributária ara ro'er o mnimo e5istencia! ,ue uma sociedade necessita Em min%a oini*o n*o) e uma sociedade bem ordenada de'e ser regu!ada or uma conce(*o de 2usti(a#Sonega(*o .isca! + agir com .raude) ast4cia ara e5imir-se do agamento de certos tributos) ou ara uma signi.icati'a diminui(*o de seu 'a!or) tamb+m ode-se Jsonegar de .orma !ega!) gera!mente grandes de'edores conseguem na 2usti(a ri'i!+gios como acordos ,ue redu3em bruscamente o 'a!or dos tributos acumu!ados e isen(*o tota! das mu!tas) dentro outros ri'i!+gios# uti!i3ar rocedimentos ,ue 'io!em diretamente a !ei .isca! ou o regu!amento .isca!#  .!agrante e caracteri3a-se e!a a(*o do contribuinte em se oor conscientemente  !ei# Desta .orma) sonega(*o + um ato 'o!untário) consciente) em ,ue o 3  MAC1ADO) 1ugo de @rito# Planejamento F!"al#Teo$a e P$%t"a .  Ed# Dia!+tica) 8ZZ=)  =8# 4  MELO)Gos+ Eduardo Soares de# O Planejamento T$&'t%$o e a Le Com(lementa$ )*+ # 8 Ed# S*o Pau!o7 Dia!+tica) 98) # 8N[#  contribuinte busca omitir-se de imosto de'ido# Um e5em!o tico de ato deste tio + a nota Kca!(adaK) onde o sonegador !an(a um 'a!or na rimeira 'ia a ,ue se destina  circu!a(*o da mercadoria ou comro'a(*o do ser'i(o restadoH di.erente nas demais 'ias as ,ue ser*o e5ibidas ao .isco) numa e'entua! .isca!i3a(*oH# ato do!oso ara imedir ou retardar o con%ecimento or arte da autoridade .a3endária7I- Da ocorr/ncia do .ato gerador da obriga(*o tributária rincia!) sua nature3a ou circunstncias materiaisII- Das condi(0es essoais de contribuinte) suscet'eis de a.etar a obriga(*o tributária  rincia! ou o cr+dito tributário corresondenteE'as*o .isca!7 + i!egtimo) + simu!ar oera(0es do!osamente ara se e'itar a carga tributária) + .uga) e + nu!a de !eno direito con.orme e5!cito no Art# 8N[ CC) J nu!o o negócio 2urdico simu!ado) mas subsistirá o ,ue se dissimu!ou) se 'á!ido .or na substncia e na .orma#S*o i!citas ou osteriores ao .ato gerador) inc!uindo simu!a(*o) .raude e sonega(*o#Muitos doutrinadores n*o di.erenciam e'as*o .isca! de sonega(*o .isca!) e + mesmo ,uest*o di.ci! de reso!'er# A!guns di3em ,ue a sonega(*o + considerada e5!icitamente i!cita or !igar-se mais diretamente  ratica abusi'a da simu!a(*o) .raude) do!o e .a!si.ica(0es) a e!is*o) or sua 'e3) decorre de !acunas ou obscuridade da !ei ou de !egis!a(0es d4bias) s 'e3es roosita!mente) ,ue ermitem interreta(*o .!e5'e!) criam a inseguran(a 2urdica e in.!am os nimos dos caita!istas em sonegar o imosto de'ido#E'as*o de di'isasFE'as*o cambia! + um des.a!,ue nos co.res 4b!icos) um 'erdadeiro rombo) onde atra'+s de oera(0es simu!adas) retira-se o din%eiro brasi!eiro ara serem remetidos ao e5terior nos arasos .iscais) ou em emresas .antasmas# Ent*o + o din%eiro do o'o) da na(*o brasi!eira) ,ue agamos atra'+s de a!ta carga tributária e estes + ,ue s*o .urtados) des'iados or a,ue!es ,ue nos reresentam no oder# Esses reresentantes do o'o agem em nome rório) buscando seus rórios interesses sem nem se imortar com a ou!a(*o ,ue .oram ,uem os co!ocaram no oder) de.endem seus interesses articu!ares e a ou!a(*o) como .ica Sem bons %ositais 4b!icos) sem educa(*o de ,ua!idade) sem a!imenta(*o digna) sem dignidade# &a !ei [#<Z9FN est*o os crimes contra o sistema .inanceiro e em seus artigos 98 e 99 est*o os crimes e!encados nesta es+cie de e'as*o7
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